As barracas da Praia do Futuro estão regularizadas, graças ao acordo histórico firmado entre Governo do Ceará, União, Prefeitura de Fortaleza e empresariado. O entendimento resolveu um impasse de mais de 20 anos em benefício de vários setores da sociedade cearense e finalizou um processo judicial que previa a demolição das estruturas. A condução do evento ficou a cargo do governador Elmano de Freitas.
“O diálogo foi muito importante para construir entendimentos. Tudo isso só foi possível por termos o presidente Lula, com esse acordo sendo garantido com a presença da ministra Esther. Estamos garantindo em Fortaleza um patrimônio histórico e cultural da cidade. Isso é ter sensibilidade e conhecer a história da nossa cidade. Estamos dando, hoje, um grande presente para Fortaleza e para o Ceará. As barracas estão aqui, passarão por uma adaptação e elas permanecerão aqui. Tudo isso fruto de um acordo, de diálogo, e isso precisa ser valorizado”, frisou Elmano de Freitas.
O referido acordo prevê a permanência do local já usado, mas com adequações estruturais, garantindo segurança jurídica e ambiental para a área. Ficou estabelecido também com esse entendimento, que um valor deve ser pago, de forma facilitada, referente à utilização do espaço pelos últimos dez anos.
Na ocasião, a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Boeck destacou a importância do diálogo e os benefícios que o acordo vai trazer para Fortaleza.
“É um prazer enorme estar aqui hoje para celebrar tudo isso. Para chegarmos em um momento como esse é necessária a participação de muitas pessoas. Ter diálogo é a determinação do presidente Lula. Isso aqui é a prova que uma gestão mediada na pactuação e não no autoritarismo pode trazer soluções para a população. Esse é um termo que respeita as peculiaridades desta praia e vai torná-la ainda mais importante”, pontou a ministra.
Os donos das barracas deverão pagar, a partir deste ano, um valor, anual, pela Cessão de Uso Onerosa. O montante ainda terá modelos facilitados e parcelados de pagamento.
Quem comemorou a medida e lembrou que novas intervenções acontecerão no local foi o prefeito municipal de Fortaleza, Evandro Leitão.
“Esse é um momento simbólico para essa cidade. Nós conseguimos um entendimento de um imbróglio de mais de 20 anos. Isso trará segurança, será também um condutor para o nosso turismo,” frisou Evandro Leitão.
Também foi assinada durante o evento, uma ordem de serviço para a requalificação da Praia do Futuro. O espaço ganhará um novo calçadão e um parque de iluminação, com paisagismo. Com certeza, isso tornará a área ainda mais atrativa para os turistas de modo geral.
O Advogado-Geral da União Substituto, Flávio Roman aproveito o momento para reiterar o quão importante é ter um acordo como o assinado nesta quarta-feira (8), resguardando todas as partes.
“Está sendo permitido o legítimo direito dos barraqueiros e também o amplo acesso da população para as belíssimas praias do Ceará”, lembrou Roman ao fazer uso da palavra.
E a Presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Fátima Queiroz vislumbrou, por sua vez, dias melhores para quem trabalha no local, beneficiando toda sociedade cearense.
“Nossa perspectiva é de dias melhores para a Praia do Futuro. Uma Praia do Futuro com mais segurança, mais moderna, com uma urbanização mais adequada. Esse termo não é um simples papel, mas um projeto que vai repercutir para toda a Praia do Futuro e para Fortaleza. Hoje é um dia de celebração”, revelou a presidente da entidade.