No Ceará, o setor turístico estar antenado com relação a possíveis prejuízos ao funcionamento de hotéis, bares, restaurantes e demais serviços em domingos e feriados. Pelo menos é o que foi discutido durante um debate promovido pelo Fórum de Turismo do Ceará. O Fortur-CE reuniu lideranças empresariais, parlamentares e representantes do trade turístico com esse intuito, na tarde da última segunda-feira (02.03), na Assembleia Legislativa do Ceará.
Os efeitos da Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera as regras para o trabalho nesses dias no comércio e no setor de serviços foram debatidos na referida reunião. É prevista pela norma a necessidade de negociação coletiva com sindicatos e autorização municipal para o funcionamento em feriados, o que, segundo empresários, pode burocratizar a atividade e comprometer a rotina de segmentos que dependem justamente do movimento dos fins de semana e datas comemorativas.
A prorrogação da implementação da portaria por 90 dias, dando mais tempo para discussão com o governo federal, foi articulada em Brasília pelo presidente da Federação do Comércio do Ceará e deputado federal Luiz Gastão (PSD).
“A medida que os adiamentos são constantes, é preciso chegar a um denominador comum para que o setor não fique sob constante alerta e tenha segurança jurídica”, pontuou o advogado Thiago Pinho.
Ele ainda afirmou: “O nosso objetivo aqui é também mostrar que, desde 2023, várias medidas estão prorrogando essa medida, mas não encerrando a vigência. Esse adiamento visa dar tempo para o poder público dialogar, mas esse diálogo não ocorreu até o momento. Por isso o Fórum é importante, já que essa ação impacta um importante setor produtivo”.
Foto: Semace
- Prejuízos econômicos que o trabalho no turismo aos domingos e feriados pode trazer
“A preocupação é com toda a cadeia produtiva do turismo, que envolve hospedagem, alimentação, transporte, eventos, lazer e diversos serviços indiretos”, disse o coordenador do Fortur-CE, Pedro Carlos da Fonseca. Ele avalia que qualquer restrição pode gerar impactos profundos na geração de emprego e renda, já que milhares de trabalhadores dependem do setor no Ceará e em todo o país.
Pedro Carlos também ressaltou: “O Ceará larga na frente dessa complicada medida. É uma portaria que mexe com o trabalho. O turismo no mundo todo sobrevive de fins de semana e de feriados. Pretendemos, com este fórum, esclarecer pontos importantes para a sociedade do Ceará”, finalizou.
E o presidente do Sindihotéis, Manoel Linhares, disse por sua vez, que existe o receio por parte do setor. Em acredita que a implementação dessa portaria pode reduzir a arrecadação e perda de competitividade. “Defendemos o diálogo com o governo e ajustes na regulamentação para garantir que o turismo continue operando sem entraves, principalmente em feriados prolongados, quando o fluxo de visitantes costuma crescer”, lembrou Linhares.
> Texto: Eduardo Galdino