A capital cearense pode ser escolhida para um projeto-piloto de implementação da política de tarifa zero no transporte coletivo urbano. É que acontece uma articulação nesse sentido, entre Fortaleza e o Governo Federal. A ideia é que a capital cearense seja a primeira do Brasil a adotar um modelo subsidiado com repasse de recursos da União para custear o sistema de ônibus.
Estão envolvidas nesta iniciativa, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e a Prefeitura de Fortaleza, ambas vêm contribuindo com o fornecimento de dados técnicos para um estudo nacional sobre a viabilidade da medida. “A gestão municipal participa ativamente da elaboração do levantamento solicitado pelo presidente Lula (PT),” informa o presidente da Etufor, George Dantas.
Está prevista para o fim deste mês, em Brasília, uma reunião entre representantes do município e do Governo Federal. Na ocasião, será apresentada a análise de viabilidade do projeto. O tema vem sendo debatido desde 2025 e já foi mencionado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que confirmou a solicitação presidencial para aprofundar os estudos. Quem também participa do grupo responsável pela avaliação do modelo de financiamento do transporte público no país é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
- Cidades que são referências
Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, já adotam modelos de gratuidade no transporte público. O programa “Bora de Graça” em Caucaia, assegura a liberação universal do serviço, sem exigência de cadastro ou critérios de elegibilidade.
Em se tratando de Maracanaú, o “Passe Livre” é voltado a públicos específicos, como inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), estudantes residentes no município, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e acompanhantes, agentes comunitários de saúde, indígenas do povo Pitaguary e beneficiários de programas sociais municipais.
Já a nível nacional, a cidade de Maricá, no Rio de Janeiro, é apontada como exemplo consolidado de tarifa zero, financiada por royalties do petróleo. O município opera o sistema de ônibus “Vermelhinho”, que também inclui vans e integração com bicicletas públicas.
Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de Caucaia
- Outras informações
“A Prefeitura de Fortaleza não pretende aprovar novos reajustes tarifários no futuro e aposta na consolidação do projeto de tarifa zero, aliado à busca por fontes complementares de recursos,” segundo George Dantas, que acrescentou: “A Tarifa Zero ocorreria mantendo o vale-transporte pago pelas empresas e a diferença para o restante do custo do sistema seria subsidiada ou de novas fontes. Conseguindo zerar essa conta, o transporte melhora de qualidade para todas as pessoas que são minorias, estudantes, desempregados”.
O sistema de transporte da capital cearense conta hoje com cerca de 1.200 veículos, incluindo frota reserva. São mil ônibus, aproximadamente, além de vans e micro-ônibus do transporte alternativo. Está estimado em R$ 74 milhões, o custo mensal do sistema.
- Sugestões
A cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) de plataformas de transporte por aplicativo, como Uber e 99, está entre as alternativas em debate para reforçar o financiamento do sistema. Nesse caso, o presidente da Etufor defende a livre concorrência, mas acredita que é necessária uma regulamentação mais equilibrada entre os modais.
George avalia ainda, que, enquanto as concessionárias do transporte coletivo recolhem ISS, as plataformas digitais não estão submetidas à mesma exigência, apesar de disputarem passageiros e receitas. “A atividade de Uber e 99 oferecem um serviço que tira passageiros e receita dos ônibus. E é esse sistema público que transporta o estudante, o idoso, as pessoas com deficiência, os policiais e guardas municipais de forma gratuita e as plataformas não vão assumir isso. Então, alguém precisa ter recurso para manter o transporte coletivo e o Brasil precisa enfrentar essa discussão”, lembra o gestor da Etufor.
Ele também frisou impactos na saúde pública associados ao aumento do transporte de passageiros por motocicletas, em razão do maior risco de acidentes. Apesar disso, reconhece que a atividade tem absorvido trabalhadores fora do mercado formal. Nesse contexto, a Etufor estuda, além da regulamentação, a oferta de cursos gratuitos, como também, a criação de um banco de dados para os profissionais do setor.
Foto: Freepik
Texto: Eduardo Galdino
> Foto de Capa: Helene Santos