Visando a renovação das permissões de uso dos boxes, com uma nova rodada de visitas programadas para este mês, a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte intensifica o atendimento itinerante nos mercados públicos do município. Nos dias 9 e 10 de fevereiro, as ações acontecerão no Mercado Gumercindo Ferreira (do Peixe), e nos dias 11 e 12 também do mesmo mês, no Mercado Mozart Cardoso (Triângulo).
A programação acontecerá das 9h às 12h e das 13h às 16h, mediante apresentação de documento oficial com foto (RG) e do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) do respectivo boxe, devidamente quitado. Em caso de mudança de endereço, também é necessário apresentar comprovante de residência atualizado.
As visitas itinerantes começaram em janeiro de 2026. As visitas programadas aconteceram nos dias 26 e 27, no Centro de Abastecimento Governador Adauto Bezerra (Mercado Central), seguindo nos dias 28 e 29, no Centro de Abastecimento Vereador Francisco Vieira da Silva (Mercado do Pirajá).
“O prazo para renovar a permissão de uso dos boxes prossegue até o dia 3 de abril. O processo está previsto no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, publicado no Diário Oficial do Município”, lembra a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria (SEDETUR).
- A renovação
É voltada aos permissionários que já exercem atividades comerciais nos mercados públicos de Juazeiro do Norte. A finalidade é regularizar e formalizar a situação dos comerciantes, assegurando organização, bom funcionamento dos equipamentos públicos e a continuidade das atividades econômicas desenvolvidas nesses espaços.
São contemplados pelo chamamento público, os seguintes equipamentos: Mercado Central, Mercado do Pirajá, Mercado do Peixe, Mercado do Triângulo, Mercado do Pio XII, Centro Comercial Assis Feitosa, Centro de Gastronomia Rita Araújo da Silva (Alameda Juazeiro), Mercado Nossa Senhora das Graças (Centro de Apoio ao Romeiro) e o Terminal Rodoviário de Juazeiro do Norte.
A SEDETUR mantém de forma simultânea ao atendimento itinerante, que passará por todos os mercados públicos citados, o atendimento fixo na Sala do Empreendedor de Juazeiro do Norte, localizada na Rua Interventor Erivânio Cruz, nº 120, 1º andar, no Centro. As modalidades conhecidas como itinerante e fixa, têm como objetivo facilitar o acesso dos comerciantes ao serviço. As redes sociais da Prefeitura propagam as visitas aos mercados.
A utilização contínua e responsável do box, o cumprimento das normas de higiene, segurança e funcionamento dos mercados públicos, estão entre os critérios exigidos, além da participação em reuniões e treinamentos promovidos pela administração municipal. As normas sanitárias e de segurança alimentar devem ser cumpridas rigorosamente pelos permissionários do ramo de alimentação.
A Prefeitura Municipal ressaltar que o não comparecimento dentro do prazo estabelecido ou o descumprimento das exigências poderá resultar no indeferimento da renovação de uso, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas cabíveis.