Foi entregue em sessão presidida pelo senador Davi Alcolumbre, na última segunda-feira (13), no Senado Federal, em Brasília, uma comenda em reconhecimento aos esforços para garantir educação infantil pública e de qualidade. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, estava entre os cinco governadores agraciados com a honraria. Também foram homenageados, os governadores Clécio Luís, do Amapá; Mauro Mendes, do Mato Grosso; Rachel Lyra, de Pernambuco; e Romeu Zema, de Minas Gerais.
Elmano de Freitas avaliou: “É um reconhecimento que pertence a todo o povo do Ceará, especialmente aos nossos educadores, que dedicam sua vida à missão mais nobre que existe: ensinar e garantir o direito de aprender de cada criança”.
O papel do regime de colaboração que norteia o Programa Aprendizagem na Idade Certa, criado em 2007, também foi reconhecido pelo chefe do Executivo Cearense, que analisa como um vetor de transformação da educação pública cearense. “Esta homenagem simboliza um compromisso coletivo, que atravessa governos, gestões e gerações. Nossa trajetória nessa área é motivo de orgulho para todos nós. O sucesso alcançado é resultado do Paic, que hoje é um patrimônio do Ceará, construído com coragem, perseverança e cooperação”, acrescentou Elmano, lembrando dos ex-governadores do Ceará, Cid Gomes, Camilo Santana e Izolda Cela.
Proposta pelo senador Cid Gomes, a primeira edição da premiação foi criada pela Resolução 8/2025. É importante lembrar, que a comenda será concedida pelo Senado, anualmente, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Fundação Roberto Marinho e entidades educacionais do terceiro setor.
Os agraciados são escolhidos por critérios técnicos e objetivos, mensurados a partir do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA), composto por quatro eixos centrais de avaliação.
O senador Cid Gomes que tem uma trajetória política dedicada à melhoria dos índices da educação pública no Ceará, enalteceu que, apesar dos avanços, a alfabetização é um desafio presente no Brasil. Portanto, a comenda tem a finalidade de estimular mais investimentos dos governos e reconhecer as boas práticas. “Iniciativas como essa vão contribuir para que mais dirigentes públicos brasileiros compreendam a importância de alfabetizar as crianças na idade certa. Esse é o grande desafio da educação”, pontuou Cid.
A meta do Governo Federal é alfabetizar mais de 80% das crianças brasileiras da rede pública até 2030. O percentual nacional atingido em 2024 foi 59,2%. O único estado brasileiro a alcançar 85% das crianças da rede pública alfabetizadas na idade certa, ou seja, sabendo ler e escrever até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental foi o Ceará. Vale lembrar ainda, que nove cidades cearenses já alcançaram 100% de crianças alfabetizadas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, que também esteve presente na solenidade, defendeu que o regime de colaboração é o grande responsável pelo êxito nas políticas públicas. “Criamos o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, fruto da experiência do Ceará [com o Paic] e de outros estados. É um programa prioritário para o presidente Lula, com 100% de adesão dos estados e dos municípios, o que mostra o compromisso dos gestores com essa política importante”, reforçou o ministro.
• Outros resultados
As redes públicas municipais do Ceará conquistaram além do percentual de alfabetização, o melhor resultado do Brasil nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2023). E tem mais, as 10 melhores escolas públicas do Brasil nos anos iniciais são cearenses, que é outro destaque.
“Os resultados do Ceará na educação não são obras do acaso. São frutos de planejamento, continuidade e cooperação e da confiança entre Estado e municípios, do profissionalismo das nossas equipes técnicas e da dedicação incansável de professores e gestores que acreditam no poder transformador da educação”, comentou Elmano de Freitas.
O Governo do Ceará oferece aos municípios por meio do Paic, formação continuada aos professores do Ensino Fundamental, apoio à gestão escolar e material estruturado, entre outras ações voltadas à garantia do direito à aprendizagem.
O Paic Integral que vive uma nova fase está mais integrado, inovador e voltado para que cada criança e jovem cearense tenham oportunidades reais de aprender, crescer e sonhar em uma educação em tempo integral.
- Texto: Eduardo Galdino
- Fotos: Geraldo Magela/Agência Senado e Tiago Stille/Casa Civil do Ceará.